Instituições+da+UE

** O Conselho da União Europeia **  O Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da EU, este representa os Estados-membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE.  Para mais informações consulte o site:
 *  [|**http://europa.eu/institutions/inst/council/index_pt.htm**]

· **[]**
 * Tribunal de Justiça da União Europeia ** As competências do Tribunal de Justiça relativas à Euratom são, em princípio, as mesmas que as exercidas no quadro da União Europeia. O Tribunal de Justiça é composto por 27 juízes e 8 advogados-gerais.   Para teres mais informação, carrega na hiperligação abaixo referenciada:

** Parlamento Europeu ** **O Parlamento Europeu** é uma instituição da UE que é eleita pelos cidadãos dos 27 estados-membros por um período de 5 anos. Funções:

= = = A Comissão Europeia = =** A Comissão Europeia é uma instituição politica independente e que representa e defende os interesses da EU. Propõe além da legislação, política e programas de acção e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE).O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho da UE, por maioria qualificada, após aprovação pelo Parlamento Europeu. **=
 * Adoptar os actos legislativos europeus – garante a legitimidade democrática da legislação europeia.
 * Controlo democrático – é exercido pelo parla mento europeu que contém poderes para aprovar ou rejeitar as nomeações dos membros da Comissão e tem o direito de adoptar uma moção de censura da mesma.
 * O poder orçamental – poder do Concelho e do Parlamento que juntamente decidem o orçamento anual da UE e que entra em vigor depois de ser assinado pelo presidente do parlamento.